IPL inicia projeto para "fortalecer" atuação no Sistema de Intervenção Precoce na Infância

O Politécnico de Leiria vai iniciar o projeto ‘PS4Child’ (Contribution to the development of Public Policies in Early Childhood Intervention), que pretende contribuir para o “fortalecimento” das políticas públicas que fortaleçam a atuação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), com vista à melhoria da acessibilidade e qualidade das respostas às necessidades individuais, de crianças e suas famílias, no âmbito da intervenção precoce, garantindo a eficácia e a sustentabilidade das intervenções implementadas.

Promovido pela Escola Superior de Saúde (ESSLei) e integrado no ciTechCare - Centro de Inovação em Tecnologias e Cuidados de Saúde, do Politécnico de Leiria, o projeto foi candidato à segunda edição da iniciativa Science4Policy (S4P): Concurso de Estudos de Ciência para as Políticas Públicas, promovida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), numa parceria com o Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), tendo recebido um financiamento de 39.976 euros, para um período de 12 meses.

Citada numa nota de imprensa do Politécnico de Leiria, a investigadora responsável do projeto, Cristina Costeira, referiu que a candidatura centrou-se na área temática ‘As Pessoas Primeiro/Intervenção Precoce na Infância’. “Esta área tem registado algumas iniciativas de desenvolvimento, no entanto, apesar dos esforços já efetuados e dos progressos alcançados, torna-se necessário ainda desenvolver estratégias que permitam o acesso universal a serviços de educação e cuidados na infância inclusivos e de alta qualidade, que são o primeiro passo para um processo de obtenção de educação inclusiva e igualdade de oportunidades para todos. Estas foram as premissas básicas que motivaram a criação do projeto”, explicou.

De acordo com o Politécnico de Leiria, os objetivos principais do ‘PS4Child’ passam por “avaliar a abrangência da cobertura em termos de grupos de crianças elegíveis, conhecendo os grupos cobertos; identificar as necessidades percebidas pelas famílias e equipas de intervenção; formular uma policy brief com recomendações para a melhoria das políticas públicas na intervenção precoce na infância”.

“Em Portugal, o Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância tem dado resposta a crianças e famílias com necessidades, embora seja premente um realinhamento que potencie, ainda mais, a atuação e colaboração interministerial, à luz da nova reorganização do sistema de saúde português em unidades locais de saúde, congregando os vários ‘stakeholders’ nacionais e locais, de entre eles, as autarquias”, defende ainda a investigadora do ciTechCare.

Uma das primeiras etapas do projeto é a construção de um questionário para levantamento das necessidades das equipas e famílias, com o propósito de avaliar o impacto da atuação do SNIPI junto de todos os intervenientes, como famílias, cuidadores, profissionais envolvidos nas equipas locais de intervenção (ELI).

Os dados obtidos, tanto pelo questionário como pela fundamentação proveniente da literatura, serão acrescidos de informação colhida numa missão internacional, que terá como objetivo explorar boas práticas na área da intervenção precoce, que poderão servir de benchmarking para a estruturação de propostas de políticas públicas que fortaleçam a atuação do SNIPI.

No desenvolvimento e operacionalização do projeto, a equipa de investigação conta com a cooperação de entidades da região de Leiria, designadamente consultores do Politécnico de Leiria, da Câmara Municipal de Leiria, da Câmara Municipal de Pombal e do centro de formação Leirimar, e ainda com o apoio de entidades nacionais, como a Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e associações de pais ligadas à intervenção precoce na infância.

“Os primeiros anos de vida são determinantes para o crescimento e desenvolvimento da criança, com impacto em todo o ciclo de vida. A atuação protetora, no momento certo, tem o potencial de neutralizar desigualdades e dificuldades, independentemente da sua etiologia. Para isso, é crucial um realinhamento de políticas públicas que potenciem a atuação e colaboração nesta área”, realçou ainda Cristina Costeira.