Governo transfere 22 imóveis para a gestão dos municípios

O Governo vai transferir hoje a gestão de 22 imóveis sem utilização ou devolutos para 12 municípios para reforçar os serviços públicos e setores artísticos, culturais e turísticos, e criar instalações educativas e de saúde.

Em nota enviada à agência Lusa, o ministério das Finanças salientou que, com este novo acordo, o Governo aumenta para 49 o número de imóveis transferidos para as autarquias desde outubro de 2024.

“Este Executivo já celebrou 33 acordos com 29 municípios. Neste período, 49 imóveis foram transferidos para reabilitação, sendo o valor de investimento total de cerca de 50 milhões de euros”, sublinha.

O acordo de hoje, que vai ser assinado em Coimbra, na Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, envolve os municípios de Albufeira, Alfândega da Fé, Alvaiázere, Arcos de Valdevez, Coimbra, Coruche, Guarda, Manteigas, Montalegre, Penedono, Portimão e Tomar.

“Através da concretização destes acordos será possível assegurar a transferência de mais 22 imóveis do Estado, que se encontram sem utilização ou devolutos, para a gestão das autarquias, num valor global de 40 milhões de euros”, referiu o ministério das Finanças.

A cerimónia vai ser presidida pelo Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes.