Oito jurados para julgamento de homicídio de grávida da Murtosa apurados em abril

O Tribunal de Aveiro agendou para 24 de abril a audiência em que serão apurados os oito jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) para o julgamento do homicídio de uma mulher grávida na Murtosa, informou hoje fonte judicial.

Segundo um comunicado do juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, a audiência de apuramento terá lugar no dia 24 de abril, pelas 09:30.

Este será a última fase no processo que arrancou esta manhã com a pré-seleção de 100 nomes dos cadernos eleitorais dos 12 municípios da Comarca de Aveiro (Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).

As 100 pessoas selecionadas terão agora de responder a um inquérito, no prazo de cinco dias, para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função, sendo eliminados aqueles que não reúnam os requisitos.

Segue-se um segundo sorteio, que foi agendado para 10 de abril, para apurar os 18 jurados que terão de marcar presença na audiência de apuramento agendada para o dia 24 de abril, pelas 09:30.

Nesta audiência, a juíza titular do processo irá inquirir os 18 selecionados quanto à existência de impedimentos e causas de escusa que pretendam invocar, sendo dada oportunidade ao Ministério Público (MP) e aos defensores para que suscitem perguntas adicionais e procedam à eventual arguição de fundamentos de recusa.

O advogado do arguido pode recusar dois jurados e o MP e o defensor do assistente podem recusar um jurado, cada um, sem explicar o motivo.

Na nota, o juiz presidente refere que caso a tramitação do processo de seleção de jurados em curso "nada obste à respetiva realização nessas datas, mantém-se a previsibilidade do início do julgamento no dia 19 de maio.

De referir que o sorteio de pré-seleção dos jurados, que se realizou hoje, foi adiado duas vezes, devido à greve dos funcionários judiciais.

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento do suspeito do homicídio de uma mulher grávida da Murtosa, será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O arguido, que se encontra em prisão domiciliária, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

O MP diz que o suspeito manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou.

Para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do seu património, o arguido terá decidido matar a vítima e o feto que esta gerava, no dia 03 de outubro à noite, no seu apartamento na Torreira.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 04 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.