Novela política: Montenegro admite moção de confiança, PCP avança com moção de censura. PS chumba as duas

O primeiro-ministro admitiu ontem avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecerem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar" o seu programa.

“Em termos políticos e governativos, insto daqui os partidos políticos, representados na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura”, declarou Luís Montenegro, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

O primeiro-ministro afirmou que, “sem essa resposta, a clarificação política exigirá a confirmação dessas condições no parlamento, o que, por iniciativa do Governo, só pode acontecer com a apresentação de uma moção de confiança”.

Depois de elencar um conjunto de indicadores que considerou demonstrarem que Portugal está “forte e recomenda-se”, Luís Montenegro defendeu que, “com a incerteza internacional e os desafios que a Europa enfrenta, colocar este país em movimento (…) numa crise política é difícil de perceber”.

“A crise política deve ser evitada. Mas também é preciso dizer que ela poderá vir a ser inevitável”, frisou.

Dirigindo-se aos portugueses, Luís Montenegro garantiu que ele próprio e o Governo vão continuar a “assegurar a estabilidade” para continuarem focados na resolução dos “reais problemas” da população.

“Mas, como sempre, só estaremos cá com a vossa confiança e com a vossa legitimidade. Sinto, sinto mesmo, que é essa a vossa vontade, sinto que é a vontade maioritária dos portugueses que o Governo continue a executar o seu programa, mas cabe à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados, interpretar também a vontade dos portugueses. É esse apelo que daqui lançamos”, disse.

Para Luís Montenegro, “a situação política tem de ser clarificada sem manobras táticas e palacianas”. “O país precisa da responsabilidade do Governo e da responsabilidade da oposição”, sustentou.

Numa declaração feita rodeado pelos 17 ministros que integram o Governo, e que tinham participado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros pouco antes, Luís Montenegro defendeu que, no debate da moção de censura que se realizou na semana passada na Assembleia da República, prestou “todos os esclarecimentos que eram devidos” sobre a Spinumviva.

“Como já se esperava, para alguns, os esclarecimentos não foram suficientes. Nunca serão suficientes. (…) Este é um ciclo vicioso que muitos desejam e de que muitos não querem sair”, criticou. Depois, numa crítica ao PS, Luís Montenegro considerou que tem sido “particularmente elucidativa a posição do maior partido da oposição”.

“Não resistiu a fomentar a desconfiança e a especulação, a insinuação mesmo. Não fala de mais nada, para que depois se possa dizer que não se fala de outro assunto”, acusou.

O primeiro-ministro disse que a exposição a que foi sujeito com a sua família “chegou a um limite” que nunca tinha imaginado.

“Não me queixo. Sei que sou primeiro-ministro porque quis e porque os portugueses me confiaram essa honra”, disse, salientando que está sempre disponível “para um escrutínio saudável e democrático” e não será por isso que fugirá a sua responsabilidade.

“Mas não estarei aqui a qualquer custo”, avisou.

Pedro Nuno não viabiliza moção de censura do PCP

Minutos mais tarde, não se fizeram esperar as reações dos partidos políticos.

O PCP anunciou que vai apresentar uma moção de censura ao Governo. O líder do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que o "Governo não está em condições de responder aos problemas" de Portugal e "não merece confiança", mas sim censura.

Já o líder socialista anunciou que não viabilizará a moção de censura ao Governo do PCP e reiterou que votará contra uma moção de confiança caso o executivo a apresente.

Numa declaração na sede do PS/Porto, Pedro Nuno Santos considerou que o primeiro-ministro foi “prepotente e irresponsável” e é um “fator de instabilidade”.

“Lamento que o PCP tenha mordido o isco lançado pelo Governo. O PS também já disse que não viabilizaremos uma moção de censura. Não viabilizámos a última e também não viabilizaremos esta moção de censura”, respondeu aos jornalistas o líder do PS quando questionado sobre a moção de censura anunciada pelo PCP.

O líder do PS avisou que se o Governo apresentar uma moção de confiança, o “PS chumbará essa moção de confiança”, afirmando que os socialistas não têm confiança no executivo de Luís Montenegro, uma posição que Pedro Nuno Santos já tinha assumido no debate da moção de censura do Chega.

“O PS não quer instabilidade, o PS quer esclarecimentos que são devidos a todos os portugueses”, disse.

Para Pedro Nuno Santos, se o primeiro-ministro “não se demite e acha que tem condições para governar” então deve assumir isso mesmo e não transferir para o parlamento essa responsabilidade.