Fnam diz que Ministério da Saúde aceita retomar negociações e agenda nova reunião

A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) disse hoje que o Ministério da Saúde aceitou retomar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho, tendo agendado uma nova reunião para o início de abril.

“Apesar de, inicialmente, o Ministério da Saúde se ter recusado a negociar com a Fnam, agora diz aceitar iniciar o processo de negociação coletiva com a revisão dos nossos acordos coletivos de trabalho. E, portanto, já ficou pré-acordada uma próxima reunião no Ministério da Saúde, em Lisboa, no início de abril”, referiu à Lusa Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical falava à Lusa depois de se ter reunido hoje com representantes do Ministério da Saúde, das Unidades Locais de Saúde (ULS) e dos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), no Porto, para iniciar a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, depois de interrompido o diálogo com a tutela.

Este foi o segundo encontro na DGERT após, em 28 de janeiro, o Governo ter mostrado vontade para retomar as negociações.

De acordo com Joana Bordalo e Sá, a data da próxima reunião “ainda não está fechada”, mas “à partida” será na primeira semana de abril.

A sindicalista deixou ainda várias críticas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dizendo que “nada fez, até agora, para trazer mais médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Entendemos que esta negociação é mesmo muito importante, que seja célere, e é um processo negocial que está desencadeado. No fundo, o que a Fnam conseguiu hoje foi obrigar a que a negociação coletiva se desencadeie no Ministério da Saúde, independentemente de quem vier a ser liderado”, salientou.

“Provavelmente, não será esta figura atual o próximo ministro ou ministra da Saúde. O que nós exigimos a quem quer que seja o próximo ministro ou ministra da Saúde é seriedade, é competência, e, de facto, vontade política para trazer mais médicos para o SNS”, acrescentou.

Segundo a Fnam, Ana Paula Martins “não teve competência nem vontade política para resolver os problemas no SNS” em cerca um ano de liderança.

Face a um cenário de eleições legislativas antecipadas devido à crise política, Joana Bordalo e Sá sublinhou que a Fnam recordará Ana Paula Martins “como uma das piores ministras que o SNS viu”.

“Não deixou nada de positivo para o SNS, como um dos pilares da nossa democracia, e que deve ser público, universal, de qualidade e acessível. Não deixou nada disso. Nós, cedo, percebemos que esse era o caminho desta ministra e, por isso, pedimos a sua demissão”, realçou.

O Governo entregou hoje no parlamento uma moção de confiança que vai ser discutida e votada na terça-feira à tarde. Se a moção for rejeitada, o Presidente da República convocará de imediato os partidos ao Palácio de Belém “se possível para o dia seguinte e o Conselho de Estado “para dois dias depois”, admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio.

A última ronda negocial ocorreu em 05 julho de 2024, com a tutela a remeter a discussão das tabelas salariais apenas para 2025 e a Fnam a exigir que essa negociação arrancasse ainda em 2024.

O Governo tem negociado com Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e as duas partes chegaram a um acordo assinado em 30 de dezembro, que prevê um aumento salarial médio de 10% até 2027.