Mãe e filho acusados de explorar pessoas absolvidos por falta de prova

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, absolveu hoje, por falta de provas, a mulher e o filho acusados de, entre 2011 e 2016, terem levado 19 pessoas para explorações agrícolas em Espanha para trabalharem sob "condições degradantes".

O Ministério Público sustentava que mãe e filho, que foram julgados por sequestro, escravidão, coação e burla, teriam enganado 19 trabalhadores com falsas promessas de emprego em Espanha, colocando-os a dormir em pocilgas e currais sem condições de higiene e dando-lhes como alimentação pão duro e carne podre.

Em abril de 2023, o ex-marido e pai dos arguidos, respetivamente, foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal São João Novo, no Porto, por tráfico de 12 pessoas.

Durante o julgamento, que decorreu neste mesmo tribunal, o advogado de defesa dos arguidos, João Peres, arguiu que mãe e filho "eram vítimas", recordando ainda que à data dos factos descritos na acusação o filho tinha 13 anos.

No seu depoimento, a arguida, que vive em Espanha, garantiu "não ter nada a ver com a situação".

"Só fazia o que o meu ex-marido me mandava fazer. Eu era uma vítima do meu ex-marido", atirou.

A mulher, de 49 anos, explicou que sabia que o marido vinha buscar trabalhadores a Portugal para trabalhar durante determinado tempo em Espanha, mas negou que estes vivessem em más condições.

"É mentira que eles [trabalhadores] tivessem más condições. Eles estavam em casas velhas, mas limpas", frisou.

Assumindo "nunca ter visto nada fora do normal", a arguida contou que não chovia dentro das casas onde estavam os trabalhadores, tal como sustenta a acusação, que as arcas frigoríficas estavam cheias de carne e pão e que os trabalhadores tinham telemóveis e documentos na sua posse, podendo entrar e sair da habitação quando quisessem.

Além disso, a mulher reforçou que tinha pouco contacto com os trabalhadores, porque o ex-marido era ciumento, não sabendo se lhes pagava e quanto.

Tal como a arguida, o arguido, filho desta, negou os crimes de que vem acusado, lembrando que à data daqueles tinha apenas 13 anos e andava a estudar.

"Não sei de nada", confessou.