Moção de confiança debatida e votada na 3.ª feira no parlamento

A moção de confiança que o Governo entregou ao parlamento vai ser discutida e votada na terça-feira à tarde, confirmou à Lusa fonte do gabinete do presidente da Assembleia da República.

De acordo com a mesma fonte, José Pedro Aguiar-Branco consultou os partidos e teve a concordância de todos para que o debate da moção de confiança decorra na próxima terça-feira, a partir das 15:00.

O Conselho de Ministros reuniu-se por via eletrónica hoje de manhã e aprovou o texto da moção de confiança que será entregue no parlamento e que, em caso de rejeição, implica a demissão do Governo.

A moção de confiança, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, defende que “o país precisa de clarificação política” perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional do primeiro-ministro, sendo “hora de cada um assumir as suas responsabilidades”.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na quarta-feira, na abertura da moção de censura apresentada pelo PCP, que o Governo avançará com a proposta de uma moção de confiança ao executivo pelo parlamento, "não tendo ficado claro" que os partidos dão ao executivo condições para continuar.

Montenegro admitiu que “a antecipação de eleições não é desejável”, mas será “um mal necessário para evitar a degradação das instituições e a perda da estabilidade política”.

No debate, o líder socialista, Pedro Nuno Santos, confirmou que o PS votará contra a moção de confiança que o primeiro-ministro anunciou e acusou Luís Montenegro de preferir eleições a enfrentar uma comissão de inquérito.

Também André Ventura, líder do Chega, acusou o primeiro-ministro de ter anunciado uma moção de confiança ao Governo por "medo do escrutínio" e disse que o partido jamais lhe "dará qualquer voto de confiança".

Hoje, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou fundamental que a incerteza política seja “reduzida ao mínimo” e que as eleições autárquicas e presidenciais decorram “em normalidade”.