Comissão Europeia reduz estatuto de proteção dos lobos na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para alterar o estatuto dos lobos de “estritamente protegidos” para apenas “protegidos”, permitindo a cada país do bloco comunitário “flexibilidade adicional” para controlar as populações destes animais.

Em comunicado, o executivo de Ursula von der Leyen anunciou que a alteração foi feita ao abrigo da Convenção de Berna, que começou a ser aplicada a partir de hoje.

“A proposta da Comissão [Europeia] vai dar flexibilidade adicional aos Estados-membros na gestão das suas populações locais de lobos, de modo a que possam adotar medidas que sejam adaptadas às circunstancias regionais”, dá conta o executivo comunitário.

A Comissão Europeia acrescentou que cada Estado-membro da UE decide se quer preservar “níveis elevados de proteção” dos lobos, ao abrigo das legislações nacionais.

Em dezembro, a associação ambientalista internacional “World Wide Fund for Nature” (WWF) alertou hoje que enfraquecer a proteção do lobo "é um grave passo em falso, desprovido de qualquer base científica sólida".

Ao votarem para enfraquecer a proteção do lobo no âmbito da Convenção de Berna, os Estados “ignoraram os apelos de mais de 300 organizações da sociedade civil” e de centenas de milhares de cidadãos que pediram ações baseadas na ciência para promover a coexistência com os grandes carnívoros.

“Em vez disso, apoiaram decisões politicamente motivadas, aparentemente influenciadas por razões pessoais, depois de o pónei da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, ter sido morto por um lobo em 2022”, disse na altura a WWF.

A organização acrescentou que a UE já permitia a gestão responsável dos lobos, incluindo o abate, mas há um ano a Comissão propôs enfraquecer a proteção, num processo que a organização “ClientEarth” diz ter sido imperfeito e que está a ser investigado pelo Provedor de Justiça da UE.

O lobo-ibérico é uma espécie protegida por vários tratados internacionais e em Portugal é considerado uma espécie estritamente protegida.

A Convenção de Berna é um instrumento jurídico internacional vinculativo em matéria de conservação da natureza, protegendo a maior parte do património natural do continente europeu e estende-se a alguns Estados africanos.