Professora suspeita de agressões a crianças condenada a multa de 2800 euros

O Tribunal da Feira condenou hoje ao pagamento de 2800 euros de multa uma professora de uma escola de Espinho, no distrito de Aveiro, suspeita de ter agredido sete crianças estrangeiras.

Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que efetuado o julgamento resultaram essencialmente provados os factos da acusação.

A docente do primeiro ciclo, de 64 anos, que se encontra atualmente a dar apoio na biblioteca, estava acusada de sete crimes de maus tratos, mas o coletivo de juízes entendeu que não estava preenchido este tipo legal do crime.

O juiz presidente disse que o comportamento da arguida merecia ser censurado, mas por outros crimes, designadamente ofensa à integridade física simples e injúria, pelas agressões que o tribunal deu como provadas e pelas expressões utilizadas de burro e deficiente.

A arguida foi assim condenada a 80 dias de multa, por cada um dos sete crimes de ofensa à integridade física simples, e 40 dias por cada um dos quatro crimes de injúria, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de 350 dias de multa à taxa diária de oito euros, totalizando 2.800 euros.

A arguida terá ainda de pagar 500 euros de indemnização a cada um dos sete alunos e 500 euros a quatro alunos.

A docente também estava acusada de cinco crimes de denúncia caluniosa, no âmbito de um outro processo relacionado com uma queixa apresentada na PSP contra os pais de vários alunos e onde dizia que o processo tinha sido arquivado, o que não correspondia à verdade, mas foi absolvida destes crimes.

Durante o julgamento a arguida negou as agressões, adiantando que nunca bateu em nenhum menino em 40 anos de serviço e disse que tratava os alunos como se fossem seus filhos. “Sentava-os muitas vezes ao colo. Dava-lhes todo o apoio necessário e nunca bati em ninguém”, afirmou.

Mais tarde, acabaria a admitir “toques” com folhas e um livro na cabeça das crianças, para lhes chamar a atenção, quando estavam “um bocadinho distraídos”.

“Há um toque. Não há o bater. Chamo a atenção assim. Não há sangue nenhum”, disse.

Os factos ocorreram no ano letivo 2019/2020, quando a arguida dava aulas aos alunos do 1.º ano da escola básica n.º 3 em Anta, no concelho de Espinho.

Entre os menores encontravam-se sete alunos estrangeiros a quem, segundo a acusação, a arguida se dirigiu por diversas vezes, dizendo que a culpa da crise em Portugal era dos estrangeiros e que eles deviam ir para a terra deles.

A acusação do Ministério Público (MP) refere ainda que a arguida agrediu vários destes menores com bofetadas e pancadas na cabeça e chamava-os de “deficientes e burros” quando erravam as respostas.

Em janeiro de 2020, a professora foi afastada da docência destes menores, na sequência de um processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Agrupamento de Escolas, que concluiu que a arguida “violou normas funcionais, nomeadamente os deveres de zelo e correção”.

Em consequência, a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares aplicou-lhe uma pena disciplinar de suspensão por 30 dias, suspensa na sua execução por um ano, continuando a professora a exercer funções de docência no ensino básico até à data em que foi deduzida a acusação do MP, em agosto de 2023.