Agenda política centrada nas reuniões do Executivo e do PS

A agenda política, dominada pela crise que poderá ditar a queda do Governo PSD/CDS de Luís Montenegro, fica hoje marcada por duas reuniões, uma do executivo e uma da comissão política do PS, maior partido da oposição.

Hoje, em Lisboa, está reunida aquele que poderá ser o último Conselho de Ministros do Governo em plenitude de funções dado que o parlamento debate na próxima terça-feira uma moção de confiança ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, que tem chumbo anunciado, com os votos do PS e Chega.

Às 21h00, o PS reúne, na sede nacional, também em Lisboa, a comissão política nacional do partido, um dia depois de um encontro, no domingo, do líder socialista, Pedro Nuno Santos, com os líderes das federações distritais.

No final, a líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS (FAUL), Carla Tavares, afirmou que o partido “está absolutamente coeso” na gestão da crise política e desafiou o Governo a retirar a moção de confiança, salientando que os socialistas sempre disseram que a chumbariam.

Também no domingo o presidente da Assembleia da Republica, José Pedro Aguiar-Branco, apelou à aprovação da moção de confiança do Governo, em nome do “interesse nacional”.

Já André Ventura, líder do Chega, insistiu que “não há nenhumas condições” para validar a moção de confiança, e rejeitou um apoio a qualquer futuro executivo liderado por Luís Montenegro

As duas reuniões de hoje acontecem depois de um fim de semana de troca de acusações entre o primeiro-ministro e líder do PSD e o secretário-geral do PS, em que se responsabilizaram mutuamente pela eventualidade de eleições antecipadas.

No sábado, num almoço do Dia da Mulher, na Maia, Porto, Montenegro afirmou que lhe "parece que não há alternativa" a eleições antecipadas, garantindo que é sua responsabilidade "evitar que Portugal seja um país envolto em lama".

Horas depois, em Lisboa, Pedro Nuno Santos respondeu e acusou o primeiro-ministro de “estar na lama” para a qual arrastou PSD, Governo e agora querer levar também o país. E avisou que o executivo de direita que “nunca poderá ter a confiança” dos socialistas.

Já no domingo, o dirigente do PSD Miguel Pinto Luz voltou a responsabilizar o PS por eleições antecipadas que nem o Governo nem o PSD desejam.

“Deixem-nos trabalhar é o apelo que o PSD hoje faz, deixem-nos governar, deixem nos concluir o programa com o qual vencemos eleições em 2024”, pediu.

O chumbo de um voto de confiança implica a demissão do Governo. O Presidente da República, face a este cenário, já antecipou que as datas possíveis para realizar legislativas antecipadas o mais breve possível são 11 ou 18 de maio.

A atual crise política teve início em fevereiro com a publicação de uma notícia, pelo Correio da Manhã, sobre a empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, detida à altura pelos filhos e pela mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, - e que passou esta semana apenas para os filhos de ambos - levantando dúvidas sobre o cumprimento do regime de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos públicos e políticos.

Depois de mais de duas semanas de notícias – incluindo a do Expresso de que a empresa Solverde pagava uma avença mensal de 4.500 euros à Spinumviva - de duas moções de censura ao Governo, de Chega e PCP, ambas rejeitadas, e do anúncio do PS de que iria apresentar uma comissão de inquérito, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a 05 de março a apresentação de uma moção de confiança.