Montenegro defende “há todas as condições” para eleições a 11 de maio

O presidente do PSD e primeiro-ministro defendeu hoje que a solução para a crise política passa pela realização de eleições legislativas antecipadas “o mais rápido possível”, dizendo existirem “todas as condições” para serem a 11 de maio.

Luís Montenegro falava à saída de uma audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, onde Marcelo Rebelo de Sousa recebe hoje todos os partidos com assento parlamentar, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP causada pelo ‘chumbo’ da moção de confiança ao executivo.

No final de uma audiência de cerca de uma hora com o chefe de Estado, o primeiro-ministro diz ter transmitido que “a solução para este impasse deve passar pela realização de eleições legislativas antecipadas que devem decorrer o mais rápido que for possível”.

“Nós não devemos antecipar a decisão do senhor Presidente da República, mas abrindo a possibilidade de haver uma dissolução da Assembleia da República e convocação de eleições, cremos que há todas as condições para que elas se realizem precisamente numa dessas duas datas, ou 18 de maio. Mas há todas as condições para que possa ser a 11”, afirmou, sobre o calendário eleitoral.

Questionado sobre se vai voltar a garantir, como nas últimas legislativas, que só será primeiro-ministro se vencer, Montenegro respondeu: “Se há justiça que me podem fazer, é que eu fui muito claro relativamente às condições que impunha a mim mesmo e ao meu partido para exercer a liderança do Governo na última campanha eleitoral e, portanto, não tenham de esperar de mim uma circunstância diferente na próxima campanha”.

Já questionado se admite dar condições de governabilidade ao PS se este vencer, como pediu o líder do partido, Pedro Nuno Santos, na terça-feira, voltou a remeter esses cenários para o futuro.

“Vamos ter ocasião de contextualizar os projetos políticos que se apresentarão a votos, se for essa a decisão, como é expectável que seja, do senhor Presidente da República e nessa ocasião não nos furtaremos a dar todas as respostas”, assegurou.

Montenegro disse que ainda os cenários pós-eleitorais “serão naturalmente objeto de debate na campanha eleitoral, para que as portuguesas e os portugueses possam estar habilitados com todos os elementos para ponderarem o seu sentido de voto e para se pronunciarem sobre aquilo que é o seu desejo para o futuro do país, da governação”.

O primeiro-ministro defendeu que este é o tempo de os partidos entregarem ao Presidente da República a sua análise da situação política e na quinta-feira de os conselheiros de Estado darem também o seu contributo.

“Se essa posição for, como é expectável, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, o período seguinte será o da apresentação de candidaturas, de projetos e a discussão de ideias com vista à tomada de posição por parte das portuguesas e dos portugueses. E é nisso que nós nos concentraremos nas próximas semanas”, afirmou.

Montenegro chegou a Belém às 10:57, acompanhado pelas vice-presidentes do PSD Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho e pelo vice-presidente da bancada parlamentar Alexandre Poço.

O Presidente da República ouvirá ao longo do dia todos os partidos com assento parlamento e convocou para quinta-feira às 15:00 uma reunião do Conselho de Estado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.

A Constituição determina ainda, no seu artigo 133,º. que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República “ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado”.

A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP chumbou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.