Caldas da Rainha quer classificar Duna de Salir do Porto

A Câmara das Caldas da Rainha concluiu o dossiê para a classificação da Duna de Salir do Porto e zona envolvente como Monumento Natural Local, propondo que a classificação se estenda até à Foz do Arelho.

O documento “será submetido ao executivo na próxima semana”, afirmou hoje o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Vítor Marques (independente), numa conferência de imprensa em que anunciou a conclusão do dossiê.

O anúncio surge depois de em 07 de fevereiro o Ministério do Ambiente ter determinado a realização de um estudo de avaliação da Duna de Salir do Porto, por parte do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

O despacho assinado pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, determinava ainda que o ICNF deveria, após a conclusão do estudo, “apresentar uma proposta para a classificação enquanto área protegida”.

O presidente da Câmara esclareceu hoje que a autarquia já tinha iniciado o processo, na sequência de uma resolução da Assembleia da República, que em 2021 recomendou ao Governo a salvaguarda e a valorização da duna e da paisagem envolvente, com vista à sua classificação como Paisagem Protegida.

Segundo o autarca, “o processo de elaboração do dossiê teve início em setembro de 2023 e neste dossiê também se incluiu o próprio regulamento” que vai ser submetido a votação do executivo, da Assembleia Municipal e, posteriormente, ao ICNF.

O objetivo é propor não apenas a classificação da duna, mas “de um polígono que se estende até à Foz do Arelho”, disse o secretário de apoio ao executivo das Caldas da Rainha António Vidigal, também responsável pelas questões do Ambiente.

A decisão prende-se com “um levantamento da biodiversidade em que foram listadas a ocorrência de centenas de espécies”, mas também, segundo Vidigal, pela importância paleontológica, dada a identificação de “uma laje com um dos principais registos em termos de pegadas de dinossauros”.

O dossiê elaborado pela autarquia, com o apoio do GeoParque Oeste e da Associação Pato, conta ainda com levantamentos fotogramétricos da duna, zona estuarina, capela de Santana, pocinha e laje rochosa jurássica de Salir, entre outros elementos considerados pela Câmara reveladores dos valores naturais, paisagísticos, patrimoniais, geológicos e paleontológicos que sustentam a classificação.

A Duna de Salir do Porto, no distrito de Leiria, é mais alta de Portugal, com 50 metros de altura acima do nível do mar, estendendo-se por cerca de 200 metros de comprimento.

Ao valor ecológico e paisagístico da duna soma-se o facto de ser ladeada por ruínas da antiga alfândega, dos estaleiros e oficinas de reparação naval do reinado de D. Afonso V e a Capela de Sant’Ana.