Presidente da República pede luta contra todas as formas de discriminação racial

O Presidente da República sublinhou hoje “a importância da luta contra todas as formas de discriminação racial”, dizendo que há medidas concretas que continuam por cumprir num tempo “de ódio e discórdia crescentes”.

Numa mensagem divulgada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa evoca o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que hoje se assinala, num ano que marca também o 60.º aniversário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

“Um compromisso sobre medidas concretas que os países devem tomar para combater doutrinas racistas e promover a inclusão, na prossecução de um mundo livre de discriminação racial. ‘Só há uma raça: a humana’”, refere a mensagem, citando uma frase atribuída à norte-americana Rosa Parks, que em 1955 foi presa por se recusar a ceder o lugar a um homem branco num autocarro e se tornou depois um símbolo na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos.

O chefe de Estado salienta que estas medidas, “que se pensaram obrigatórias no contexto dos movimentos de direitos civis, antiapartheid e descolonização da década de 1960”, continuam “urgentes e, em parte, por cumprir” num tempo “de ódio e discórdia crescentes, de crescentes desigualdades e hostilidades fundadas nas diferenças raciais”.

“Um combate que é feito de desafios constantes e em planos diversos – como o desporto ou as redes sociais, e para o qual todos estamos convocados, instando os atores e responsáveis políticos para que se assegure o bom funcionamento dos meios previstos para o cumprimento e aplicação da lei”, acrescenta.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial assinala-se, anualmente, a 21 de março.

Este dia foi estabelecido através de uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, a 26 de outubro de 1966, em virtude dos acontecimentos ocorridos no dia 21 de março de 1960. Nesse dia, a polícia abriu fogo e matou 69 pessoas numa manifestação pacífica em Sharpeville, na África do Sul, contra leis que aprofundavam o ‘apartheid’.

Segundo as Nações Unidas, o objetivo deste dia é mobilizar a sociedade civil para a luta contra a discriminação racial, bem como a importância da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965.

Em 2025, o tema assinala o 60.º aniversário desta convenção e pretende “promover a reflexão sobre os progressos alcançados na luta contra a discriminação racial, salientando simultaneamente os desafios atuais”.