Licenciados cerca de 600 fogos no concelho desde o início do ano

A construção em Leiria continua a crescer a um ritmo acelerado. Desde janeiro de 2025 até ao início deste mês, foram licenciados cerca de 600 fogos no concelho, um número que confirma a “continuidade daquilo que já tinha sido o ritmo de licenciamento do ano transato”.
O tema foi abordado na última reunião do executivo, depois do vereador independente, Álvaro Madureira, ter questionado a autarquia sobre o atual “volume de construção” no concelho.
Em resposta, o vereador com o pelouro das Operações Urbanísticas, Ricardo Santos, salientou que em 2024 o município de Leiria foi o terceiro do país “com mais licenciamentos atribuídos”, e tudo indica que 2025 seguirá o mesmo caminho. “Por aquilo que estamos a ver pela entrada de processos, a dinâmica da construção continua a crescer”, realçou.
Relativamente às obras em curso e àquelas que ainda não foram iniciadas, o município tem notado “um acréscimo como nunca se viu de pedidos de prorrogação de prazos”, quer seja “para levantar a licença ou terminar a obra em curso”, dada a “incapacidade” que as empresas de construção civil têm para cumprir os prazos.
“Aquilo que temos constatado é que também da parte do setor da construção civil há neste momento uma enorme dificuldade para conseguir cumprir com aquilo que são os compromissos com os donos de obra”, completou.
Ricardo Santos sublinhou ainda a existência de uma “grande pressão sobre os gabinetes de projeto”. “Vou conversando diariamente com um conjunto de projetistas que me vão dizendo que o volume de trabalho é excecional e é uma situação que nunca tinham visto nos anos anteriores, portanto há uma grande pressão por parte dos donos de obra para que o projeto seja concretizado”, salientou.
O vereador adiantou ainda que, muitas vezes, se verificam “um conjunto de elementos que têm que ser corrigidos ou elementos em falta”, sendo que isso também pode contribuir para atrasar o processo.
Dando conta que os serviços do município “continuam empenhados para que as respostas sejam rápidas”, Ricardo Santos esclareceu que muitas vezes, “os projetos entram [no município] um dia e no dia a seguir já estão a perguntar se o processo está despachado”. “Obviamente que nós temos toda a intenção de despachá-los com a maior celeridade”, assegurou.

Prazos de licenciamento variam consoante pareceres
De acordo com o vereador das Operações Urbanísticas, há “muitos” projetos que carecem de pareceres externos por parte de diversas entidades, sendo que grande parte deles são “vinculativos”.
Sobre o tempo que demora um processo de licenciamento a dar entrada no município, Ricardo Santos explicou que muitos projetos necessitam de pareceres de entidades como a Infraestruturas de Portugal ou a E-Redes, podendo demorar no mínimo 30 dias.
Além disso, a Câmara de Leiria opta por aguardar também os pareceres das juntas de freguesia que, apesar de não serem vinculativos, ajudam na decisão final.
Em média, um projeto de arquitetura pode ser aprovado em “dois a três meses”, enquanto a fase de licenciamento com especialidades pode ser concluída em poucos dias, chegando, em alguns casos, a ser concluída no segundo ou terceiro dia após a entrega do processo na Câmara de Leiria.
As autorizações de utilização, por sua vez, costumam ser emitidas no prazo de uma semana.
“Este ano continua a haver uma grande quantidade de processos a entrar na câmara e acho que este número dos 600 fogos licenciados até ao início do mês de março é demonstrativo daquilo que tem sido a dinâmica do setor da construção”, sublinhou.