Aprovado quarto concurso para gimnodesportivo em São Mamede

A Câmara Municipal da Batalha aprovou o lançamento do quarto concurso público para a construção do pavilhão gimnodesportivo na freguesia de São Mamede, iniciada em abril de 2021. Esse novo concurso público aumentou o preço base para 2,5 milhões de euros, mais IVA, com um prazo de execução de 270 dias.
“Na reunião de Câmara realizada ontem [segunda-feira], foi aprovada a abertura do quarto concurso público para a empreitada, mantendo o projeto de construção, mas com a revisão do preço base para a execução da empreitada, considerando uma nova consulta preliminar efetuada no mercado”, disse o presidente do município, Raul Castro, numa resposta escrita enviada à agência Lusa.
O pavilhão gimnodesportivo de São Mamede começou a ser construído em abril de 2021, numa empreitada com o valor de 1.447.000 euros, acrescido de IVA.
“O primeiro projeto aprovado tinha como objeto a construção de um edifício gimnodesportivo para dar suporte à formação desportiva e acolher eventos desportivos federados (como futsal e basquetebol), com capacidade total para 218 pessoas”, afirmou Raul Castro, do movimento independente Batalha é de Todos.
Este contrato foi revogado por acordo em outubro de 2023. “Foram realizadas alterações ao projeto de construção causadas pela readaptação do pavilhão de forma a poder aumentar a sua capacidade, podendo receber e acomodar até 755 pessoas sentadas, sendo possível acolher e dinamizar eventos desportivos de prestígio nacional e internacional”, referiu o autarca.
Nesse sentido, houve a necessidade de “desenvolver um novo programa interno de circulações, que define vias de acesso, controlo e evacuação”, precisou.
“Para a manutenção da superfície de jogo e para cumprir as regras de jogo, foi necessário proceder a uma rotação de 90º na orientação da superfície, que influi diretamente na implantação do edifício, e consequente dimensionamento estrutural”, esclareceu Raul Castro.
A Câmara da Batalha assegurou que não houve indemnização à empresa construtora.
“Foi cumprido o acordo de revogação do contrato de empreitada, que definiu que o município da Batalha efetuasse o pagamento no valor de 110.260,36 euros, acrescido de IVA, à empresa de construção”, declarou.
Aquele montante deveu-se à aquisição de materiais adquiridos e aos encargos inerentes ao estaleiro da empresa.
Segundo Raul Castro, o executivo municipal decidiu depois “abrir um novo concurso público para a empreitada já alterada, com o preço base fixado em 1.770.000 euros, acrescido de IVA”. “Tendo sido excluídas todas as propostas do segundo concurso lançado, foi revogada a decisão de contratação”, adiantou.
O município acabou por rever o preço base para a execução da empreitada, que foi atualizado para “2.090.000 euros, acrescido de IVA, “e abriu o terceiro concurso público para esta obra”. Porém, “todas as propostas do terceiro concurso público foram excluídas”, afirmou o autarca.
Assim, o município deliberou lançar um quarto concurso, aumentando o preço base para 2,5 milhões de euros, mais IVA, e um prazo de execução de 270 dias.
De acordo com a minuta da reunião de Câmara, “a empreitada a efetuar inclui a execução das demolições dos elementos já executados e não compatíveis com a nova configuração do edifício, a execução das alterações introduzidas na nave desportiva e instalações técnicas de apoio (balneários), bem como a conclusão dos trabalhos no corpo do edifício social, que recebe o público e as associações”.