Ministro assegura que sempre pautou conduta na Câmara de Cascais "pela integridade"

O ministro da Infraestruturas e antigo autarca em Cascais assegurou hoje que a sua conduta sempre foi pautada pela “integridade e interesse” do município, mas disse desconhecer se é visado na investigação que motivou buscas na autarquia.

“Não estou ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as recentes buscas, nem sei se sou ou não visado na investigação. Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”, refere Miguel Pinto Luz, que foi vice-presidente da Câmara de Cascais, num esclarecimento escrito.

A Polícia Judiciária (PJ) fez hoje buscas em Lisboa e Cascais por suspeitas de favorecimento no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), confirmou as buscas da PJ na autarquia, visando dois processos de urbanismo sobre os quais não foram mencionados suspeitos, mas em relação aos quais admitiu a intervenção do ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz.

Na nota, que Miguel Pinto Luz escreve na qualidade de ministro e de antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, no distrito de Lisboa, o ex-autarca destaca o que considera serem “alguns pontos essenciais”, nomeadamente o atual contexto político, “a menos de dois meses das eleições legislativas”, marcadas para 18 de maio.

Um período que, salienta, “exige da parte de todos os envolvidos na vida pública transparência e responsabilidade acrescidas”.

Por outro lado, e também por uma questão de “transparência e equidade”, o ministro das Infraestruturas considera essencial que, quando o processo que deu origem às buscas na Câmara de Cascais “seja arquivado”, essa decisão “receba a mesma publicidade que a abertura” do caso.

“Tal é especialmente importante num contexto pré-eleitoral, para que a informação seja clara e justa”, reforça.

Miguel Pinto Luz refere ainda que, durante quase duas décadas enquanto vereador da Câmara de Cascais, dedicou-se “de forma incansável ao desenvolvimento do município” e garante sentir “um grande orgulho nos projetos e decisões” em que participou, “sempre com o objetivo de beneficiar a comunidade”.

“Reafirmo o meu compromisso com a justiça e a verdade, acreditando que estas prevalecerão em devido tempo”, acrescenta.

Segundo a PJ, na operação realizada hoje foram cumpridos oito mandados de busca, uma domiciliária e sete não domiciliárias, “num inquérito em que se investigam factos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação”.

Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário.

Ainda de acordo com PJ, existem “fortes suspeitas” de favorecimento de uma empresa imobiliária num processo de venda de um terreno municipal para construir um hotel com cerca de 120 apartamentos de luxo”. Além da venda, também o processo de licenciamento da obra está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Nas declarações à Lusa a propósito das buscas na Câmara de Cascais, o presidente do município adiantou que visaram dois processos de urbanismo, um relacionado com um hotel, outro com um hospital, mas assegurou que foram cumpridas todas as “prerrogativas legais” a que a autarquia está obrigada e que foram prestadas “todas as explicações aos elementos da PJ”.

Questionado se o seu ex-vice-presidente e atual ministro das Infraestruturas do Governo demissionário foi visado nas buscas, Carlos Carreiras disse que não lhe foi referida “nenhuma suspeita personalizada”.

“A mim não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice-presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas, a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, afirmou.