Termina hoje prazo de candidatura a concursos de professores

Os professores têm até às 18:00 de hoje para se candidatarem aos concursos de colocação para o próximo ano letivo, com 11 mil vagas disponíveis, número que os diretores escolares dizem ser insuficiente.

As candidaturas, através da plataforma eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), podem ser submetidas até às 18:00.

Este ano, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai abrir 11.056 vagas, das quais 5.623 serão disponibilizadas para os quadros de zona pedagógica.

Esses lugares serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (436), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (5.197), introduzido pelo anterior executivo no novo regime de gestão e recrutamento.

Além destas, o MECI vai abrir ainda 5.433 vagas em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.

Do total das 11.056 vagas, 4.305 (39%) correspondem a zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, onde existe maior falta de professores.

Na terça-feira, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) considerou, no entanto, que as 11 mil vagas serão insuficientes para deixar de haver alunos sem aulas e estimou que o problema só ficará resolvido em 2030.

“No próximo ano letivo haverá novamente muitos alunos sem aulas”, antecipou Filinto Lima, justificando que os lugares disponibilizados não compensam as saídas provocadas pelas reformas dos docentes.

De acordo com o MECI, as necessidades foram identificadas pelas escolas em articulação com a DGAE, tendo em conta critérios como o atual corpo docente nas diferentes disciplinas, a previsão do número total de alunos e as horas letivas necessárias para o próximo ano letivo.

O apuramento considerou também o número de docentes que não podem dar aulas, a escassez de professores e o histórico de dificuldades de recrutamento, com base nas vagas que não foram ocupadas nas necessidades temporárias até à segunda reserva de recrutamento.

No final, havia 4.729 "vagas negativas" que correspondem, por exemplo, a professores que vão passar à aposentação a partir do início do próximo ano letivo ou de docentes sem componente letiva atribuída.