Fenprof pede acesso a gravação de reunião com o Ministério após troca de acusações

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pediu hoje o acesso à gravação da reunião com o Ministério da Educação em 27 de dezembro para “repor o bom nome” após duas semanas de troca de acusações com a tutela.

“É preciso clarificar tudo e desmontar o que se anda a dizer e não é verdade. (…) Só há uma forma: termos a gravação”, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa em frente ao edifício onde funciona o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Em causa está a reunião entre a tutela e os sindicatos que representam os professores realizada em 27 de dezembro para discutir o protocolo de negociação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), rejeitado pela Fenprof.

Na altura, quando recebeu a Fenprof, o Ministério já tinha assinado o acordo com a FNE, a primeira a reunir com a tutela naquele dia, e a organização liderada por Mário Nogueira acusou a tutela de impedir os restantes sindicatos de negociar e de ter recusado integrar qualquer das propostas apresentadas pela federação.  

O Ministério esclareceu entretanto que, apesar do acordo assinado com a FNE, o protocolo negocial não estava fechado quando foi apresentado às restantes organizações e acabou até por sofrer alterações, designadamente ao ponto referente à confidencialidade das reuniões, para acolher sugestões de alguns sindicatos.

“O Governo manifestou explicitamente à Fenprof, na reunião realizada no dia 27 de dezembro, disponibilidade para alterar o protocolo negocial no que diz respeito ao ponto referente à confidencialidade, como comprova a gravação da reunião”, disse a tutela, em resposta à agência Lusa.

Na terça-feira, o ministro Fernando Alexandre voltou a fazer referência à gravação da reunião para desmentir as acusações de Mário Nogueira, motivando o requerimento entregue hoje no MECI.

“Para nós, esse é um episódio que passou. Só queremos é repor o nosso bom nome”, disse hoje o secretário-geral da Fenprof.

Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira reafirmou que a federação não rejeitou o protocolo proposto pelo Governo apenas pelo ponto que previa que “o protocolo de negociação e as atas têm caráter obrigatório”, contestando também a prioridade atribuída às matérias objeto de negociação e a ausência de determinados temas que a Fenprof considera importantes.

A Fenprof critica ainda o facto de o protocolo não prever um prazo para a duração das negociações, apesar de em outubro o ministro ter apresentado aos sindicatos uma proposta de calendarização que previa a aprovação em Conselho de Ministros do novo estatuto em novembro.

Outro dos motivos apontados pelo dirigente sindical prende-se com um ponto previsto entre as matérias a negociar que faz referência à “revisão da carreira não revista”.

Segundo a Fenprof, o MECI não esclareceu o que entende por “carreira não revista” e Mário Nogueira alertou hoje que poderá estar em causa a intenção de extinguir a carreira de corpo especial dos professores, passando a integrá-los na tabela remuneratória única.

“É absolutamente inaceitável. Em 16 anos, os professores nunca aceitaram isso”, sublinhou.

As próximas reuniões negociais sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente ficaram agendadas para os dias 17 de janeiro e 21 de fevereiro.

Entretanto, a Fenprof vai auscultar os professores ao longo do mês de fevereiro e realizar um plenário nacional, em Lisboa, no dia 07 de março para aprovar a proposta final que apresentará à tutela.

O documento foi assinado por oito dos 12 sindicatos de professores: Federação Nacional da Educação (FNE), Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (Sepleu), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEB) e Pró-Ordem dos Professores.

Os restantes sindicatos têm até ao final do dia para dar uma resposta.