Ministra reconhece que Portugal ficou “muito para trás” nos cuidados paliativos

A ministra da Saúde reconheceu hoje que Portugal ficou “muito para trás” na área dos cuidados paliativos devido à falta de investimento nos últimos anos, depois de a Associação de Cuidados Paliativos ter alertado para uma “situação dramática”.

“É uma grande preocupação, nós já tínhamos uma ideia muito clara sobre a falta de acesso, a falta de respostas. Durante os últimos anos, não se investiu na área dos cuidados paliativos. Nós estamos agora a fazer uma recuperação gradual, porque não é de um dia para o outro”, disse aos jornalistas Ana Paula Martins.

A governante falava depois de ter acompanhado a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, na apresentação de projetos de Inteligência Artificial na Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa.

“É uma matéria em que Portugal ficou, infelizmente, muito para trás, mas que está na nossa agenda”, prosseguiu.

O comentário de Ana Paula Martins surge após a Associação de Cuidados Paliativos ter denunciado à Lusa que mais de 70% dos doentes não têm acesso em tempo útil a cuidados paliativos, valor que sobe para 90% no caso das crianças.

A ministra indicou que os cuidados paliativos “não são só mais camas, são mais equipas domiciliárias, são mais unidades nos próprios hospitais, nas ULS, porque a medicina paliativa está em todo o lado, está em todo hospital”.

Lembrando que o Governo “tem de ser muito objetivo” no uso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Ana Paula Martins afirmou que tem de haver “uma taxa de execução na área dos cuidados paliativos, que consiga aproveitar cada euro”.

“Vamos muito em breve nomear ou renomear a Comissão de Cuidados Paliativos – a Coordenação Nacional de Cuidados Paliativos – que a anterior já tinha terminado a sua missão e função. Nós temos uma visão diferente para os cuidados paliativos, enquanto Governo e, naturalmente, a equipa que vamos escolher tem uma visão alinhada com a visão que o Governo tem”, ressaltou.

Mais de 70% dos doentes não têm acesso em tempo útil a cuidados paliativos, valor que sobe para 90% no caso das crianças, segundo Associação de Cuidados Paliativos, que considera a situação dramática e pede medidas urgentes ao Governo.

“O que se passa é que as equipas são exíguas, são poucos profissionais para o nível de necessidades. Há parte do território que está a descoberto. Ao nível dos cuidados paliativos pediátricos a situação é também dramática”, disse à Lusa a presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP), Catarina Pazes.

A responsável falava dias depois de a APCP ter apresentado um conjunto de propostas à Comissão Parlamentar da Saúde, entre as quais a criação de equipas comunitárias de suporte em todas as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a facilitação da mobilidade de médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais para estas equipas.

“Em todas as ULS tem que haver uma equipa comunitária que possa fazer um acompanhamento e um suporte dos doentes com alguma dificuldade na deslocação, mas que precisam de um apoio ao longo do tempo de doença, adaptado à sua necessidade em cada momento, quer vivam em casa, em lares de idosos ou em estruturas sociais”, defendeu a responsável.

Catarina Pazes insistiu na necessidade de melhorar a articulação entre a Rede Nacional de Cuidados Continuados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, “cuja coordenação se encontra inativa desde o final de 2023”.