Diretor da PJ afirma que "um estrangeiro não é necessariamente um imigrante"

O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) alertou hoje no parlamento que um estrangeiro detido “não é necessariamente um imigrante”, exemplificando com os detidos nos aeroportos por tráfico de droga a nível internacional.

“Um imigrante é estrangeiro, mas um estrangeiro não é necessariamente um imigrante. As cadeias têm muita gente que é estrangeira, mas não é imigrante”, disse Luís Neves, que foi ouvido no Parlamento a propósito dos dados sobre criminalidade em Portugal.

Em audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, por requerimento da Iniciativa Liberal, que pediu “esclarecimentos sobre o real estado da criminalidade em Portugal”, Luís Neves disse também que a PJ tem dados sobre a nacionalidade de todos os detidos, mas a sua divulgação não é permitida.

“A PJ conhece a nacionalidade de todos os nossos detidos, mas não partilhamos [esses dados] porque não nos tem sido permitido partilhar”, explicou Luís Neves a propósito da questão da introdução da nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que tem sido discutida nos últimos tempos.

Ainda em relação à nacionalidade dos detidos - incluindo preventivos e condenados - o diretor nacional da Polícia Judiciária explicou que nacionalidades como a paquistanesa ou indiana, por exemplo, “não têm maior preponderância criminal do que outras nacionalidades”. “Bem pelo contrário”, acrescentou.

Outro dado apontado durante a audição que aconteceu hoje no parlamento está relacionado com os presos preventivos, tendo Luís Neves referido que “os tribunais portugueses prendem mais os estrangeiros [na aplicação de medida de coação] pelo perigo de fuga”.

A aplicação desta medida de coação não significa, acrescentou o diretor nacional da PJ, que a taxa de condenações seja mais elevada para estrangeiros do que para portugueses.

Questionado sobre eventuais “sentimentos de insegurança” na população, Luís Neves disse que não existe qualquer estudo científico e validado que permita confirmar essa sensação popular.

Luís Neves destacou ainda os crimes de homicídio e de violência doméstica, que representam uma elevada percentagem do total de crimes cometidos.

“Isto é uma vergonha nacional, estes crimes são cometidos na maioria das vezes por cidadãos nacionais”, acrescentou.

Na sua intervenção inicial, Luís Neves falou sobre alguns dos números relacionados com criminalidade violenta, referindo que “a partir de 2010 houve grandes picos de criminalidade violenta, que foram depois estabilizando até ao período da pandemia”.

E voltou a falar sobre ‘fake news’, sublinhando que existe “muita desinformação e muito racismo”, que se traduz num número elevado de crimes de ódio.