Governo vai reunir com municípios para avaliar transferência de competência na educação

O anúncio da reunião foi feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, numa resposta enviada à Lusa em reação à greve de hoje dos trabalhadores não docentes, que, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), teve uma adesão de 85% e encerrou a maioria das escolas.

O Governo defende a necessidade de "reforçar a articulação entre os municípios e as escolas, para melhorar as condições de trabalho do pessoal não docente, bem como o seu enquadramento funcional", assegurando também formação adequada para o desempenho de funções pelo pessoal não docente.

O Ministério da Educação e o Ministério da Coesão Territorial vão reunir-se a 8 de outubro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “para iniciar uma reflexão e uma avaliação da transferência de competências para os municípios em matéria de educação”, refere o ministério tutelado por Fernando Alexandre.

O Ministério considera que é “urgente avaliar o efetivo exercício das competências” prevista na lei no que toca à transferência para as autarquias no domínio da educação, nomeadamente nas “relativas ao pessoal não docente e refletir sobre possíveis mudanças e melhorias”.

Na reunião de dia 8 vão estar presentes o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e os secretários de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.