França e Alemanha querem endurecer política europeia de deportações

Os ministros do Interior francês e alemã defenderam hoje uma revisão da legislação sobre deportação de migrantes, considerando que a lei atual é ineficaz e admitindo a criação de centros de transferência para fora da União Europeia.

A França “não descarta qualquer solução ‘a priori’”, sublinhou o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, à chegada ao Luxemburgo, onde os ministros europeus vão discutir hoje uma controversa proposta apresentada pela Hungria e pela Itália para criação de centros de transferência de migrantes fora da União Europeia (UE).

Também a ministra alemã do Interior, Nancy Feaser, considerou que é necessária uma revisão da política de regressos, já que a legislação atual, que se encontra em vigor há seis anos, “não funcionou” e defendeu que assinar acordos com países terceiros para que o regresso dos migrantes “é eficaz”.

A “política de regressos” vai ser hoje um dos temas de um almoço de trabalho entre os ministros do Interior dos 27, que inclui um debate sobre uma proposta apresentada pela Hungria e pela Itália para criação de mais centros de transferência.

Estes “centros” em debate inspiram-se no polémico acordo celebrado entre o Governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, líder do partido pós-fascista Fratelli d’Italia, com a Albânia, onde dois centros recebem migrantes detidos nas costas italianas.

Segundo o instituto europeu de estatísticas, Eurostat, 484.160 nacionais de países terceiros foram obrigados a abandonar a UE no ano passado e 91.465 (18,9%) foram efetivamente repatriados.

A questão das migrações será discutida de forma mais ampla numa cimeira a realizar entre 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, onde os chefes de Estado e de Governo deverão abordar, nomeadamente, o reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE e a aceleração dos regressos.