Requalificação das escolas D. Dinis e Afonso Lopes Vieira com financiamento aprovado
As candidaturas a financiamento para as obras de requalificação da Escola Básica (EB) de D. Dinis e da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV) foram aprovadas na quarta-feira, garantindo um financiamento de cerca de 14,9 milhões de euros, no âmbito do Programa Escolas.
No caso da EB de D. Dinis, que conta com 877 alunos, o financiamento é de 8,6 milhões de euros, assegurando a modernização e apetrechamento das instalações.
Já a intervenção na ESALV, com 1.051 estudantes, será alvo de um apoio de 6,3 milhões de euros, que inclui o apetrechamento do estabelecimento de ensino e também o pavilhão desportivo.
De acordo com o que refere a Câmara de Leiria, numa nota de imprensa, o objetivo das intervenções é oferecer um ambiente escolar moderno, capaz de promover um ensino de qualidade para os cerca de 1.900 alunos que ali estudam atualmente.
Este processo marca o “desfecho positivo” de um percurso que começou com a contestação à exclusão destas escolas das primeiras candidaturas ao PRR – Plano de Recuperação e Resiliência
Em junho, o município de Leiria contestou a exclusão das candidaturas de ambas as escolas, argumentando que estas já se encontravam em fase avançada de execução, o que deveria ter sido um “fator determinante na sua seleção”.
Já em agosto, foi publicado um despacho governamental que corrigiu a situação, permitindo o acesso ao financiamento de projetos com maior maturidade.
Citado na mesma nota de imprensa, o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, mostra-se satisfeito com o desfecho destas candidaturas, assegurando que o objetivo do município passa por “garantir que todos os alunos do concelho tenham acesso às melhores condições possíveis”.
“Estas intervenções são cruciais para a nossa estratégia de modernização das infraestruturas escolares concelho. Vamos continuar a trabalhar para que as nossas escolas ofereçam condições de excelência para o ensino e aprendizagem”, destaca.
Acrescenta ainda que “o compromisso do município de Leiria passa por melhorar as infraestruturas educativas, com enfoque na equidade, inclusão e qualidade do ensino para todos”.
As obras, que iniciaram em março deste ano, serão financiadas “graças ao reforço de verbas” disponibilizado pelo Programa Escolas e pelo recurso ao empréstimo global do Banco Europeu de Investimento (BEI), no âmbito do aviso n.º 01/C06-i09/2023 e do Despacho n.º 9168/2024 do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
O investimento global é de cerca de 16,6 milhões de euros, repartidos em 9,37 milhões de euros na Escola Básica de D. Dinis e em 7,27 milhões de euros na Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.|