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O prazo para a submissão de candidaturas termina a 31 de dezembro de 2024, fixa a portaria, que entrará em vigor a 3 de novembro

há 2 semanas
O homem de 36 anos alegou que foi maltratado na Alemanha para justificar a recusa da extradição para aquele país

há 20 horas
A lei pune as mulheres que violem o rigoroso código de vestuário com penas de prisão de até cinco anos em caso de reincidência
A Madeira é a segunda região do país onde o consumo de novas substâncias psicoativas é mais elevado
A Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde refere que o decreto-lei aprovado em dezembro de 2023 tem "muitas situações que têm de ser revisitadas"
Haverá “uma comissão tripartida, com uma pessoa da área da Igualdade, uma pessoa da área da Administração Interna e uma pessoa da área da Justiça"
Os abusos vinham sendo praticados, pelo menos, desde 2008, “sendo ainda desconhecida a real dimensão” da atividade criminosa do arguido

há 1 semana
A plataforma justifica o protesto face às “continuadas pressões para que a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado seja aumentada”

há 1 semana
O MP arquivou o inquérito "relacionado com a ação operacional desencadeada por agentes do Serviço de Informações de Segurança (SIS) com vista à recuperação de um computador"

há 1 semana

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